Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco apenados e sete livramentos condicionais, em audiência, na manhã da última sexta

Agências de viagem respondem por problemas em voos de companhias aéreas

O desembargador entendeu que, como fornecedoras dos serviços de pacotes turísticos, as agências de viagens devem responder pela má prestação do serviço de transporte contratado

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos

Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

Consumidor vai ser indenizado por olho ferido ao abrir refrigerante

Um consumidor que teve o olho ferido pela tampa da garrafa ao abrir um refrigerante vai receber R$ 2.490,00 por danos morais.

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.